Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Empresa condenada por propaganda enganosa

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Justiça determina imediata internação de Champinha

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Tribunal afasta condenação de secretário municipal por improbidade administrativa

Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.

Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado

As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Ex-prefeito de Igaratá é condenado por improbidade administrativa

Político realizou contratações sem concurso público.

Recurso de Revista da União. Contribuições Previdenciárias

Fato gerador. Incidência de multa e juros de mora.

Prescrição. IPTU

Execução Fiscal

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe

Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto